Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

PL n. 016_2025_Ensino de Empreendedorismo na Rede Municipal
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Dispõe sobre a realização de atividades curriculares voltadas ao ensino de Empreendedorismo no âmbito do ensino fundamental da red...
Detalhes
PL n. 015_2025_Prorroga salario maternidade para Servidores efetivos
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade aos servidores públicos efetivos do Município de Caldas...
Detalhes
PL n. 014_2025_Cria o cargo de Monitor de Ônibus
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Monitor de Transporte Escolar no âmbito do Município de Caldas Brandão.
Detalhes
PL n. 013_2025_Institui o Programa Auxiliar Voluntário
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Institui o Programa Auxiliar Voluntário para o exercício de apoio escolar – Educação Inclusiva no Município de Caldas Brandão - PB...
Detalhes
PL n. 012_2025_Cria o Conselho Municipal do Idoso
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Detalhes
PL n. 011_2025_Cria o Sistema de Assistência Jurídica Municipal
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - SAJU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO – PB.
Detalhes
PL n. 010_2025_Abertura Crédito_Reforma de prédios e aquisic. equipamentos
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025.
Detalhes
PL n. 009_2025_Garante às crianças atípicas uma alimentação adequada
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Garante o direito das crianças atípicas com restrição ou seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas...
Detalhes