Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

Projeto Indicativo 0026_2025_Vereadora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Espaço Kids destinado aos filhos e filhas de pais e mães estudantes da Educação d...
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MOÇÃO DE PESAR_Vereadora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Edson Leopoldo de Aguiar, conhecido popularmente como seu Didi.
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INDICAÇÃO Nº 002_2025_Vereadora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a celebração de parceria com o espaço Vale dos Ypês, localizado no distrito de Riacho...
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INDICAÇÃO Nº 001_2025_Veradora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Indica a necessidade de envio de Projeto de Lei pelo poder executivo, definindo o aumento do piso saliarial do magistério municipa...
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Emenda Aditiva 003_2025 ao PL n. 003_2025_Vereadora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Emenda Impositiva
Prosota de acréscimo de dispositivos no Projeto de Lei 003/2025. Empreender Municipal
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Requerimento 0032_2025_Vereadora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recolhimento de entulhos provenientes de podas de árvores e, como medida permanente, a ins...
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Requerimento 0031_2025_Vereadora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa...
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Requerimento 0030_2025_Vereadora Rosângela
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Solicita a criação e instalação de uma Subprefeitura na sede do município de Caldas Brandão.
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