Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

Página de consulta de documentos de Publicações.

Requerimentos 02_2025_Implantação de faixa de pedestre_Vereadora ROSÂNGELA
  • dezembro/2025
  • Requerimentos do Legislativo
Requer a implantação de faixa de pedestre em frente ao mercadinho pai e filho, na Rua Jose Alípio de Santana
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Resolução n.º 02_2025_Torna sem efeito a eleição da mesa biênio 2027-2028
  • dezembro/2025
  • Diário Oficial
Torna sem efeito a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caldas Brandão para o biênio 2027-2028, e dá outras providência...
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PL n. 022_2025_Crédito Especial Aquisição de medicamentos
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
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PL n. 021_2025_Dispõe sobre o PPA 2026-2029 da PMCBrandão
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de CALDAS BRANDÃO para o período de 2026 a 2029, e dá outras provide...
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PL n. 020_2025_Alteração na LDO 2025_PMCB
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PL n. 019_2025_Lei Orçamentária Anual_LOA 2026
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ...
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PL n. 018_2025_Crédito Especial Construção e Reforma de Prédios e Logradouros
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.
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PL n. 017_2025_Dispões sobre a política muncipal de Turismo
  • dezembro/2025
  • Projetos de Leis Municipal
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e o Plano Mun...
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