Ouvidoria Transparência E-SIC






Legislação

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Lei n. 049_2023_Dispoe sobre Nominacao do Campo de Futebol de Caldas Brandao
  • dezembro/2023
  • Lei
DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO CALDAS BRANDÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei n. 048_2023_Autoriza_Consorcio_dos_Municipios_Paraibanos_COMPAB
  • dezembro/2023
  • Lei
Autoriza o Município de Caldas Brandão a integrar o Consórcio dos Municípios Paraibanos – COMPAB e a ratificar o protocolo de inte...
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Lei n. 047_2023_Dispoe sobre Contratos por Excepcional Interesse Publico
  • dezembro/2023
  • Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 006, DE 30 DE ABRIL DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR...
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Lei n. 046_2023_Ratifica_o_Protocolo_do_Consorcio_COGIVA
  • dezembro/2023
  • Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA...
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Lei n. 045_2023_Dispõe sobre Reajuste salarial dos Professores 2023
  • dezembro/2023
  • Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA...
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Lei n. 044_2023_Abertura de Crédito Especial
  • dezembro/2023
  • Lei
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providencias.
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Lei n. 032_2022_Crédito Especial com a fonte da Cessão Onerosa Pré-Sal
  • dezembro/2022
  • Lei
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
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Lei n. 031_2022_Reparcelamento e parcelamento de débitos com o IPMCB
  • dezembro/2022
  • Lei
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município com Instituto de Previdência de Caldas Brandão, de que trata...
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